Posicionamento da Coalizão Brasileira sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

26/09/2020 09:51

Um mês após a comemoração de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil se  viu envolvido pela história de uma menina de 10 anos que engravidou em decorrência de estupro  cometido por seu tio. Ao drama do abuso sexual, praticado de forma reiterada ao longo de quatro anos,  e da gestação precoce e indesejada, somaram-se as dificuldades de acesso da criança ao direito legal  a um aborto seguro. 

As múltiplas violações de direitos e violências que compõem essa história não são um caso isolado,  como revelam os dados sobre violência sexual contra crianças e gestação precoce no país. Segundo  o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019), 54% das vítimas do sexo feminino de estupros  registrados no Brasil em 2018 tinham até 13 anos. O mesmo levantamento apontou que a cada quatro  minutos uma menina dessa faixa etária é violentada sexualmente no país. É de conhecimento público  que parcela significativa dessas meninas são abusadas por familiares ou pessoas próximas à família,  o que facilita seu acesso às vítimas e dificulta enormemente o rompimento de ciclos de violência,  muitas vezes prolongados por anos. Assim, os perpetradores da violência sexual ficam quase sempre  impunes, levando à reiteração do crime contra suas vítimas. 

 
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